Capivari: Vereadores aprovam onze projetos de lei e três requerimentos na Câmara de Capivari

A Câmara Municipal de Capivari realizou a 38ª Sessão Ordinária na noite desta quarta-feira, 16, no Palácio 10 de Julho.

Antes da sessão, o presidente Júnior Pazianotto (PPS) entregou Moção de Aplausos de sua autoria, ao artista capivariano José Grillo.

Na Tribuna Livre, falaram os vereadores Dr. Gillys (PC do B), Nelson Soares (PR), Mateus Scarso (PMDB) e Gil do Pastel (PSC).

Em Regime de Urgência, os requerimentos 161 e 162/2016, de autoria do vereador Professor Bolinha (PMDB), foram aprovados por unanimidade na Ordem do Dia. O primeiro requer balanço sobre a Campanha Outubro Rosa, enquanto o Requerimento 162/2016 pede informações sobre o Centro de Fisioterapia.

O Requerimento 158/2016, também de autoria do vereador Professor Bolinha (PMDB) pede informações ao Poder Executivo sobre a existência de estudo para realização de permuta com o Governo do Estado, cedendo terreno em troca de prédio da atual Diretoria de Ensino, na região central, para ali implantar escola municipal.

Aprovado por todos os vereadores, o Projeto de Lei 125/2016, da Prefeitura Municipal de Capivari, dispõe sobre ampliação de 6 vagas para cargos de provimento efetivo, para o cargo de atendente de saúde, com referência 12-D.

O PL 126/2016 também foi aprovado por unanimidade. Ele altera o artigo 2º da Lei 3321/2007, que dispõe sobre criação da EICAP (Escola de Tempo Integral), a qual passa a incluir classes de período parcial de quatro ou cinco horas, para atendimento, a partir de 2017, do segmento de educação infantil.

Aprovado por todos, o PL 127/2016, também da Prefeitura de Capivari, altera artigo 1º da Lei 3729/2010, que oficializa a EMEI Professora Lenita de Camargo Penteado Figueiredo, no Centro, passando a denominar-se EMEIEF (Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental).

Sobre questões orçamentárias municipais, os vereadores discutiram e aprovaram em Regime Especial de Urgência, e em bloco, os projetos de lei 134, 128, 129, 130 a133, e 051/2016, da Prefeitura Municipal de Capivari.

A 39ª Sessão Ordinária acontece na segunda-feira, 21, às 19h30, na Câmara Municipal de Capivari. O público em geral pode acompanhar pessoalmente, no plenário, ou pelo site www.camaracapivari.sp.gov.br, no link Sessão Ao Vivo.