Câmara poderá aumentar para 15 o número de vereadores em Capivari.

A proposta foi votada na última sessão camarária e aprovada em primeira discussão por nove votos contra quatro.

Na última sessão camararia, a câmara votou em primeira discussão a alteração da Lei Orgânica 01/2015 que altera de 13 para 15 o número de vereadores em Capivari.

A emenda constitucional de Nº 58 de Setembro de 2009 altera o inciso IV do caput do Art. 29 da Constituição Federal, que determina no número máximo de vereadores que cada município pode ter de acordo com o número de habitantes.

Como Capivari já passa de 50 mil habitantes, segundo os últimos levantamentos feitos pelos institutos de pesquisas, o número máximo de vereadores que Capivari pode ter é 15, já que de acordo com o texto da emenda, este é o número máximo para os municípios possuem entre 50 mil até 80 mil habitantes, podem ter.

Em rara discussão saudável na câmara, e quem acompanha as sessões camarárias sabe do que eu estou falando. O projeto entrou para a primeiro discursão, onde oposição e situação se entenderam de forma inédita e a maioria decidiu que o número de vereadores passa a ser 15, já em 2016. Lembrando que para ter efeito o projeto precisa ser aprovado em uma segunda votação e ser sancionada pelo Prefeito Rodrigo Abdala de Proença.

No início das negociações para alterar o número de cadeiras, o legislativo queria inclusive, criar cargos de assessor para os vereadores, após a população se opor por meio das redes sociais, o presidente da Câmara, Vereador Júnior Pazianotto voltou atrás e retirou o projeto de votação.

Na ocasião, falamos com alguns vereadores sobre o aumento do número de cadeiras e as opiniões, na época, refletiram nessa votação, que fez um desenho claro dos conceitos que cada grupo se utilizou para que os resultados das votações nessa primeira discursão terminasse com esse resultado.

Os vereadores André Luis Rocha, Davilson Aparecido Roggieri, Domingos Antonio Claudio, Edson José Bombonatti, Gilceane Orosco Malto, Gillys Esquitini Scrocca, Mateus Scarso, Nelson de Sousa Soares e Valdir Antonio Vitorino votaram em favor à alteração.

Enquanto os vereadores, Antonio C. Pazianotto Jr, Bruno Barnabé da Silva, Flávio de Castro Carvalho e Telêmaco Tonetti Borsari, votaram contrário.

Alguém consegue visualizar a intervenção do executivo aí, como em outros projetos? Sabemos que existiu, mas nessa votação, cada um pensou no desenho das eleições em 2016 e como cada um poderia se beneficiar com o resultado dessas eleições.

Com base nesse resultado e nas conversas que tivemos com alguns vereadores no início das negociações para que esse projeto fosse colocado em votação é fácil identificar quatro tipos de agentes tomadores de decisões: Os que se sentem ameaçados com as eleições de 2016 pela impopularidade, falta de produção e de coerência na câmara etc. e aumentando as cadeiras diminuiria o coeficiente eleitoral colocando os novamente no pleito, os que acreditam que quanto mais vereadores mais difícil seria para o executivo controlar o legislativo com maioria absoluta e os que acham que já está eleito e por isso tanto faz, e os que tiveram medo da opinião pública.

Mais vereadores é bom?

A própria população deve responder essa pergunta se questionando sobre as seguintes situações. A maioria dos vereadores estão comprometidos com a população? Elaboram projetos que mudam a vida das pessoas de maneira geral? São imparciais quando o assunto é interesse da população? Se as respostas para essas perguntas for sim, de fato precisamos de mais vereadores, caso contrário, precisamos reduzir o número de vereadores.

Independentemente da quantidade de vereadores, eles precisam ser de qualidade, e nenhum governo com vereadores que exercem seu papel da forma como deve ser exercido se deteriora. A grande verdade, é que em uma legislatura cuja maioria dos vereadores possuem as qualidades necessárias para exercer tal papel, pode definitivamente transformar um Prefeito ruim em um Bom administrador, diferente do contrário.

Portanto, preocupe-se com o os vereadores que vocês elegem, eles podem fazer a diferença em uma administração ruim.